Agravo em Recurso Especial 0004016-53.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0004016-53.2017.8.14.0028

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FILHO

CPF 033.***.***-40

Autor

EDLUCAS DE FREITAS SANTOS

CPF 013.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 20/10/2022

21/10/2022, 13:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FREITAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863653/2022

27/09/2022, 19:41

Protocolizada Petição 863653/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:40

Não conhecido o agravo de EDLUCAS DE FREITAS SANTOS e SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FILHO

24/09/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 702414/2022

19/08/2022, 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2022, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2022, 09:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h