Procedimento Comum Cível 0006269-52.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

FRANCISCO DENYS FREITAS NEVES

CPF 387.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 11:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DENYS FREITAS NEVES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:00

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:41

Juntada de Ofício

05/12/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:56

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:19

Juntada de petição inicial

21/10/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: FRANCISCO DENYS FREITAS NEVES RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO JULGADO. ALEGAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. TESE DE ALTERAÇÃO DO ATO JURÍDICO PERFEITO. PATENTE AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS. EMBARGOS RECEBIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. DECISÃO QUE NÃO PODERIA MODI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0006269-52.2011.8.14.0051

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: FRANCISCO DENYS FREITAS NEVES RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À POLICIAL MILITAR LOTADO NO INTERIOR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0006269-52.2011.8.14.0051

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2021, 10:04

Documentos

Documento de Migração

•20/01/2021, 17:42

Documento de Migração

•20/01/2021, 17:42

Documento de Migração

•20/01/2021, 17:51

Documento de Migração

•20/01/2021, 17:51

Despacho

•20/09/2021, 14:21

Despacho

•20/09/2021, 20:30

Acórdão

•04/05/2022, 11:54

Acórdão

•04/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 06:14

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 06:15

Acórdão

•01/09/2022, 12:42

Acórdão

•01/09/2022, 12:44

Despacho

•04/11/2022, 10:46

Despacho

•17/11/2022, 10:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h