Procedimento Comum Cível 0811004-79.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:58

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Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de ALEF DE SOUSA BARBOSA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

29/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ALEF DE SOUSA BARBOSA Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 22 de janeiro de 2024. SILMARA FERREIRA VIEIRA DE ARAUJO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de janeiro de 2024 Processo Nº: 0811004-79.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:59

Juntada de decisão

10/11/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA TÁCITA. RÉUS NÃO FORAM CITADOS. TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL NÃO PERFECTIBILIZADA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS INCABÍVEL. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, conhecer e dar provimento à apelação, na conform

21/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 18:58

Documentos

Decisão

•28/10/2021, 09:45

Decisão

•10/11/2021, 18:49

Decisão

•11/11/2021, 15:27

Decisão

•03/12/2021, 14:54

Sentença

•10/05/2022, 15:20

Decisão

•24/11/2022, 00:20

Acórdão

•19/09/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:22

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