Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/11/2023, 10:23Baixa Definitiva
10/11/2023, 10:22Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:39Decorrido prazo de ALEF DE SOUSA BARBOSA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:16Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:15Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 00:02Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 09:01Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 09:01Conhecido o recurso de ALEF DE SOUSA BARBOSA - CPF: 024.560.182-14 (APELANTE) e provido
19/09/2023, 18:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023, 14:11Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 15:56Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 15:06Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023, 15:05Conclusos para julgamento
01/06/2023, 13:53