Ação Penal - Procedimento Ordinário 0804205-28.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

SEBASTIAO DAVID DE ARAUJO NETO

CPF 395.***.***-15

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSINEIDE FERNANDES RELIS

CPF 705.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:39

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OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB/PA 17866•Representa: PASSIVO

MAYARA LOPES SANTOS

OAB/PA 22935•Representa: PASSIVO

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA

OAB/PA 29250•Representa: PASSIVO

ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA

OAB/PA 33226•Representa: PASSIVO

MICHELE MONTEIRO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:17

Juntada de despacho

04/07/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 10:54

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 22:14

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 09:33

Despacho

•08/10/2021, 13:00

Petição

•31/01/2022, 22:35

Decisão

•30/03/2022, 13:58

Despacho

•31/03/2022, 12:15

Despacho

•13/05/2022, 16:53

Decisão

•02/06/2022, 14:55

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:30

Despacho

•27/06/2022, 11:26

Decisão

•29/07/2022, 13:19

Decisão

•16/08/2022, 09:29

Despacho

•19/08/2022, 14:58

Decisão

•22/08/2022, 12:52

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