Apelação Criminal 0002244-14.2018.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São Caetano de Odivelas

Partes do Processo

JONILSON FAVACHO ZEFERINO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/09/2023, 16:43

Baixa Definitiva

06/09/2023, 16:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de JONILSON FAVACHO ZEFERINO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:19

Publicado Ementa em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:51

Conhecido o recurso de JONILSON FAVACHO ZEFERINO (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/07/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:51

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:22

Decisão

•05/07/2022, 14:27

Decisão

•07/07/2022, 08:41

Despacho

•29/07/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 13:44

Despacho

•31/07/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:32

Acórdão

•08/08/2023, 09:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h