Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000233-86.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Santarém

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2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

JOSE ALDEVAM GOMES DA COSTA

CPF 687.***.***-20

Reu

LUIZ ALBERTO COELHO BARROS

CPF 247.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 09:31

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Juntada de Informações

21/11/2023, 09:31

Cumprimento da Pena - Início

20/11/2023, 11:50

Juntada de petição inicial

09/11/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: JOSÉ ALDEVAM GOMES DA COSTA REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO N.º: 0000233-86.2014.8.14.0051 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 9.464.980), interposto por José Aldevam Gomes da Costa, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmissão d

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ ALDEVAM GOMES DA COSTA REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (OAB/PA Nº 3054) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA – PROCURADORA DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0000233-86.2014.8.14.0051 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 7.748.297), interposto por JOSÉ ALDEVAM GOMES DA COSTA, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdão

17/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 11:54

Processo migrado do Sistema Libra

07/04/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000233-86.2014.8.14.0051 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: 16ª SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM/PA para Nr Instituição: 16ª SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM/PA

12/02/2020, 12:43

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

23/01/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/01/2020, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•07/04/2021, 11:53

Documento de Migração

•07/04/2021, 11:54

Documento de Migração

•07/04/2021, 11:54

Documento de Migração

•07/04/2021, 11:54

Documento de Migração

•07/04/2021, 11:55

Documento de Migração

•07/04/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 10:39

Acórdão

•16/12/2021, 13:43

Certidão

•16/12/2021, 22:13

Decisão

•16/05/2022, 10:43

Decisão

•16/05/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:17

Certidão

•27/05/2022, 15:21

Certidão

•27/05/2022, 15:22

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