Apelação Cível 0032203-09.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

ESPOLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

04/03/2026, 09:14

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RILTON DA SILVA ALVES

CPF 057.***.***-04

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CAETANO ALUIZIO CASSIANO

CPF 049.***.***-87

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Advogados / Representantes

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS

OAB/PA 16147•Representa: ATIVO

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 5627•Representa: PASSIVO

RODRIGO BLUM PREMISLEANER

OAB/SP 408126•Representa: PASSIVO

BERNARDO BRANCHES SIMOES

OAB/SP 408503•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de RILTON DA SILVA ALVES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:25

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:28

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 17:41

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 10:15

Determinação de redistribuição por prevenção

28/11/2025, 22:26

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:56

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:45

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:15

Despacho

•26/07/2022, 10:53

Despacho

•01/09/2022, 13:18

Despacho

•28/09/2022, 19:35

Despacho

•29/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:16

Documento de Comprovação

•19/04/2024, 11:14

Despacho

•04/12/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:46

Decisão

•29/05/2025, 12:39

Decisão

•09/06/2025, 11:08

Sentença

•13/08/2025, 11:05

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