Cumprimento de sentença 0802270-50.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.122,92

Orgao julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Partes do Processo

ALTAMIRA CARNES EIRELI

CNPJ 16.***.***.0001-10

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON SANDRE ULIANA FILHO

OAB/PA 28714•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

02/07/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 23:58

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

28/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:27

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•26/05/2021, 17:51

Sentença

•19/05/2022, 16:42

Decisão

•09/06/2022, 11:38

Acórdão

•30/09/2024, 09:03

Acórdão

•31/01/2025, 12:09

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 12:01

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 12:01

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 12:01

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 17:27

Decisão

•09/06/2025, 23:58

Decisão

•11/06/2025, 14:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h