Recurso Inominado Cível 0862552-73.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JULIANA PANTOJA MACHADO

CPF

Autor

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PRUDENCIO HILARIO SERRA NETO

CPF

Autor

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS VERBICARO SOARES

OAB/PA 9685·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JULIANA PANTOJA MACHADO

CPF

Autor

PRUDENCIO HILARIO SERRA NETO

CPF

Autor

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S/A

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/10/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:53

Expedição de Acórdão.

02/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de carta

29/08/2024, 13:45

Conhecido o recurso de WEBJET PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 05.730.375/0001-20 (RECORRIDO) e não-provido

29/08/2024, 11:05

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/10/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/11/2020, 12:07

Decisão

•16/11/2020, 11:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:53

Expedição de Acórdão.

02/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de carta

29/08/2024, 13:45

Conhecido o recurso de WEBJET PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 05.730.375/0001-20 (RECORRIDO) e não-provido

29/08/2024, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 09:28

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

20/09/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:57

Decisão

•16/11/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:58

Devolução de Mandado

•17/11/2020, 16:29

Devolução de Mandado

•17/11/2020, 18:32

Ata de Audiência

•20/11/2020, 12:33

Despacho

•23/02/2021, 09:15

Despacho

•23/02/2021, 09:35

Despacho

•25/06/2021, 11:24

Despacho

•12/09/2021, 09:06

Sentença

•25/05/2022, 15:29

Petição

•02/06/2022, 08:37

Substabelecimento

•02/06/2022, 08:37

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/11/2020, 12:07

Decisão

•16/11/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:57

Decisão

•16/11/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:58

Devolução de Mandado

•17/11/2020, 16:29

Devolução de Mandado

•17/11/2020, 18:32

Ata de Audiência

•20/11/2020, 12:33

Despacho

•23/02/2021, 09:15

Despacho

•23/02/2021, 09:35

Despacho

•25/06/2021, 11:24

Despacho

•12/09/2021, 09:06

Sentença

•25/05/2022, 15:29

Petição

•02/06/2022, 08:37

Substabelecimento

•02/06/2022, 08:37

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 08:37

Decisão

•12/08/2022, 13:32

Decisão

•18/08/2022, 10:56

Despacho

•14/09/2022, 15:55

Despacho

•15/09/2022, 10:22

Acórdão

•29/08/2024, 11:05