Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005887-61.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL BATISTA DA SILVA

CPF 211.***.***-91

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 14:11

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

28/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

24/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/08/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

15/08/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2023, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/08/2023, 18:31

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2040987)

07/08/2023, 18:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 751938/2023

07/08/2023, 06:01

Protocolizada Petição 751938/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2023

07/08/2023, 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 357865/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023, 05:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2023, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2023, 19:40

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