Apelação Cível 0006692-82.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

ALDELITA CARVALHO DOS SANTOS

CPF 766.***.***-15

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:21

Conhecido o recurso de ALDELITA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 766.577.362-15 (REQUERENTE) e MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: 066.075.192-53 (PROCURADOR) e não-provido

18/03/2026, 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 08:58

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:26

Juntada de documento de migração

05/02/2026, 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:52

Documentos

Documento de Migração

•02/10/2018, 08:32

Documento de Migração

•02/10/2018, 08:32

Documento de Migração

•02/10/2018, 08:32

Acórdão

•22/05/2019, 15:30

Acórdão

•23/05/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:16

Despacho

•09/11/2020, 13:25

Despacho

•09/11/2020, 14:56

Despacho

•03/08/2021, 12:41

Decisão

•05/08/2021, 10:15

Decisão

•05/08/2021, 10:27

Despacho

•06/06/2022, 12:51

Despacho

•06/06/2022, 13:10

Acórdão

•30/08/2022, 11:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h