Recurso Especial 0006692-82.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

ALDELITA CARVALHO DOS SANTOS

CPF 766.***.***-15

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/02/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 11:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1061352/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061352 - EDcl no AgInt no REsp 2038594 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061352/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038594/PA

13/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

01/12/2023, 17:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1061352/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038594/PA

28/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087285/2023

01/11/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1087285/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 16:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1061352/2023 -

26/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 13:00

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