Apelação Cível 0007553-68.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0007553-68.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO

Autor

CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO

CPF 005.***.***-47

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 15:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ELZA MAROJA KALKMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:12

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:10

Conhecido o recurso de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO - CPF: 005.408.772-47 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal

23/01/2026, 19:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2026, 18:55

Documentos

Documento de Migração

•07/02/2019, 11:31

Documento de Migração

•07/02/2019, 11:31

Documento de Migração

•07/02/2019, 11:31

Documento de Migração

•07/02/2019, 11:31

Documento de Migração

•07/02/2019, 11:31

Acórdão

•22/05/2019, 15:25

Acórdão

•23/05/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:00

Contrarrazões

•11/06/2019, 15:55

Despacho

•09/11/2020, 13:28

Despacho

•09/11/2020, 14:42

Despacho

•06/08/2021, 08:52

Decisão

•06/08/2021, 11:26

Decisão

•06/08/2021, 11:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h