Recurso Especial 0007553-68.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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0007553-68.2013.8.14.0005

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO

CPF 005.***.***-47

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 16:23

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RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA 20201•Representa: ATIVO

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312•Representa: ATIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 466749/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466749 - EDcl no AgInt no REsp 2044992 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 14:30

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:12

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA

28/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501987/2023

26/05/2023, 15:20

Protocolizada Petição 501987/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023, 15:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 466749/2023 -

23/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2023, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2023, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2023, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2023, 11:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/05/2023, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/05/2023, 06:16

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