Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000553-46.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

MARIA NILDA ALVES DUARTE

CPF 818.***.***-00

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

27/02/2024, 12:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1061553/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061553 - AgInt nos EREsp 2039299 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 15:30

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01061553/2023 - AgInt nos EREsp 2039299/PA

12/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:27

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061553/2023 - AgInt nos EREsp 2039299/PA

14/11/2023, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106783/2023

09/11/2023, 15:31

Protocolizada Petição 1106783/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1061553/2023 -

26/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061553/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 11:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:04

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