Recurso Especial 0009825-35.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

LIZIANE FURTADO BARBOSA

CPF 943.***.***-00

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 14/02/2024

15/02/2024, 10:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188499/2023

06/12/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1188499/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 972433/2023 - AgInt

06/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972433 - AgInt no REsp 2040726 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 16:10

Conhecido o recurso de LIZIANE FURTADO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972433/2023 - AgInt no REsp 2040726/PA

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023, 15:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:09

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972433/2023 - AgInt no REsp 2040726/PA

16/11/2023, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para NORTE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 972433/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 967.

23/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972433/2023 -

27/09/2023, 05:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2023, 17:10

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