Procedimento do Juizado Especial Cível 0802703-83.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

E D SORVETERIA EIRELI - ME

CNPJ 23.***.***.0001-83

Autor

KATHAVENTO ARTIGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de KATHAVENTO ARTIGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:24

Decorrido prazo de E D SORVETERIA EIRELI - ME em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: E D SORVETERIA EIRELI - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: KATHAVENTO ARTIGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0802703-83.2020.8.14.0039 POLO ATIVO:

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 09:27

Juntada de intimação de pauta

01/08/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 08 de junho de 2022. _______________

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2021, 18:55

Decorrido prazo de KATHAVENTO ARTIGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:48

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 23:45

Despacho

•19/08/2020, 13:06

Despacho

•30/09/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 09:54

Despacho

•10/05/2021, 10:28

Despacho

•12/05/2021, 10:43

Sentença

•10/06/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 13:30

Acórdão

•07/06/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h