Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
20/08/2025, 14:08Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/09/2023, 09:37Baixa Definitiva
15/09/2023, 09:34Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 00:13Decorrido prazo de ANA MARIA PINHEIRO MACEDO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 00:13Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
06/09/2023, 17:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023, 00:17Publicado Ementa em 22/08/2023.
22/08/2023, 00:17Expedição de Outros documentos.
20/08/2023, 21:08Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
20/08/2023, 07:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023, 14:13Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 14:22Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2023, 14:20Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 16:59Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 16:59