Procedimento Comum Cível 0004745-14.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

SILVANO SOARES PEREIRA

CPF 283.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:09

Decorrido prazo de SILVANO SOARES PEREIRA em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:09

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Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 11:49

Determinação de arquivamento

06/10/2022, 14:58

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:07

Publicado Decisão em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/09/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0004745-14.2015.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: SILVANO SOARES PEREIRA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, S/N, 10º SUBGRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: ESTADO DO PARA Endereço: desconhec

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:56

Declarada incompetência

21/09/2022, 12:56

Conclusos para decisão

20/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: SILVANO SOARES PEREIRA PROCURADORA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA – 6ª PJC. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N. 0004745-14.2015.8.14.0040 Trata-se os autos de APELAÇÃO CÍVEL, interposta pelo ESTADO DO PARÁ, contra sentença prolatada pelo MM. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA, que, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de Adiciona

31/01/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 00:00

Documentos

Petição Inicial

•11/11/2021, 23:57

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:57

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:57

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:57

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:57

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:58

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:58

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:58

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:58

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:58

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:58

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:59

Despacho

•01/12/2021, 11:25

Despacho

•01/12/2021, 11:33

Decisão

•28/01/2022, 16:26

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