Ação Penal de Competência do Júri 0800076-71.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Breu Branco

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Partes do Processo

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Autor

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Perguntas Frequentes

DERIK SANDRO RAMOS APINAGES

CPF 048.***.***-55

Autor

RAFAEL SILVA E SILVA

CPF 064.***.***-88

Autor

CESAR ROBERTO ASSUNCAO DA CRUZ

CPF 047.***.***-52

Autor

ISRAEL BRITO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO MELO DA SILVA

OAB/PA 17411•Representa: PASSIVO

GILDA FERREIRA MELO BRAGA

OAB/PA 28585•Representa: PASSIVO

EDILSON HOLANDA BRAGA JUNIOR

OAB/PA 9571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:57

Expedição de Contramandado para RAFAEL SILVA E SILVA - CPF: 064.332.532-88 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0800076-71.2021.8.14.0104.02.0009-23).

27/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

11/02/2026, 22:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 22:47

Expedição de Guia de Recolhimento para CESAR ROBERTO ASSUNCAO DA CRUZ - CPF: 047.912.482-52 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0800076-71.2021.8.14.0104.03.0007-25).

03/02/2026, 09:58

Expedição de Guia de Recolhimento para DERIK SANDRO RAMOS APINAGES - CPF: 048.193.342-55 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0800076-71.2021.8.14.0104.03.0008-27).

21/01/2026, 12:04

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:54

Documentos

Decisão

•17/01/2021, 21:16

Despacho

•02/02/2021, 16:28

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legal

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Decisão

•22/02/2021, 13:17

Mandado de prisão

•25/02/2021, 16:01

Mandado de prisão

•26/02/2021, 11:16

Decisão

•05/03/2021, 13:02

Decisão

•08/04/2021, 11:16

Petição

•23/04/2021, 09:30

Despacho

•29/04/2021, 10:18

Termo de Audiência

•02/06/2021, 15:40

Decisão

•02/06/2021, 15:40

Decisão

•09/07/2021, 12:38

Petição

•23/07/2021, 20:18

Decisão

•16/08/2021, 14:37

Decisão

•17/08/2021, 11:33