Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011886-50.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

JAILSON SENA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:21

Juntada de informação

09/08/2023, 09:20

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Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 08:54

Expedição de Guia de Recolhimento para JAILSON SENA BARBOSA (REU) (Nº. 814000011).

03/08/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 15:29

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:34

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: JAILSON SENA BARBOSA REPRESENTANTE: LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0011886-50.2016.8.14.0040 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (id. 10026467) interposto por JAILSON SENA BARBOSA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmi

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 27

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JAILSON SENA BARBOSA REPRESENTANTE: LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0011886-50.2016.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 9348859), interposto por Jailson Sena Barbosa, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, contra acórdão proferido p

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON SENA BARBOSA (DEF. PÚBLICA: LARISSA MACHADO SILVA NOGUEIRA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR (A): ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUICATER REVISOR: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES – Juiz Convocado EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO FORMAL. ABSO Ementa - ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0011886-50.2016.8.14.0040 COMARCA: PARAUAPEBAS (1ª VARA CRIMINAL)

14/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2021, 13:04

Juntada de certidão

28/06/2021, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2021, 12:32

Documentos

Documento de Migração

•28/06/2021, 12:31

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•28/06/2021, 12:31

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•28/06/2021, 12:31

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Ato Ordinatório

•21/07/2021, 19:41

Despacho

•23/07/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:55

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