Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002448-77.2008.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

MISAEL OLIVEIRA RAMOS

CPF 356.***.***-15

Reu

MARIA VALDEGLEY SOARES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

DESPACHOS ORDINATORIOS

04/11/2088, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2088, 11:44

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Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MISAEL OLIVEIRA RAMOS (DEF. PUBLICA: ALINE RODRIGUES O. CALDAS) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A): MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) DECISÃO MONOCRÁTICA ORGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 0002448-77.2008.8.14.0008 COMARCA: BARCARENA - VARA CRIMINAL Trata-se de recurso de apelação interposto por Misael Oliveira Ramos, por intermédio da Defensoria Pública, contra a sentença prof

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2021, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024489120088140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3431 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3431. - Nr inquerito alterado de 20070001400 para 20070001400. - Justificativa: Art. 171, caput , 297, 299, c/c art. 71, do CPB. ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00024487720088140008.

30/07/2021, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 08:24

REMESSA INTERNA

12/04/2021, 10:12

Documentos

Documento de Migração

•30/07/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:00

Despacho

•10/09/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 14:38

Despacho

•14/09/2021, 14:38

Sentença

•27/04/2022, 08:18

Sentença

•28/04/2022, 11:46

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