Apelação Criminal 0006007-12.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

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Partes do Processo

RAIMUNDO SOUZA DA CONCEICAO

Autor

MARIA LUIZA BELEM CONCEICAO

Terceiro

ROMUALDA MORAES DA CONCEICAO

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/11/2023, 13:45

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EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO

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OAB/PA 20740•Representa: ATIVO

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Baixa Definitiva

14/11/2023, 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2023, 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:02

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/07/2023, 11:50

Juntada de Certidão

21/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 10:36

Documentos

Documento de Migração

•13/12/2021, 18:46

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•13/12/2021, 18:46

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•13/12/2021, 18:46

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•13/12/2021, 18:51

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•13/12/2021, 18:51

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•13/12/2021, 18:51

Despacho

•14/12/2021, 11:11

Despacho

•14/01/2022, 10:37

Despacho

•14/01/2022, 10:48

Sentença

•10/02/2022, 15:04

Despacho

•17/03/2022, 10:12

Decisão

•25/04/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:36

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