Ação Penal de Competência do Júri 0004101-12.2019.8.14.0079 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Termo Judiciário de Bagre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JAIR PANTOJA MATOS

Terceiro

JAIRO FARIAS DA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 09:56

Determinação de arquivamento

11/01/2024, 12:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ORIVALDO LOPES BATISTA

CPF 758.***.***-78

Reu

VERA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 773.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA

OAB/MS 10762•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

09/01/2024, 10:45

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2023, 10:39

Declarada incompetência

22/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de ORIVALDO LOPES BATISTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:36

Documentos

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•31/05/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 23:08

Despacho

•01/07/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 09:48

Despacho

•05/07/2021, 09:49

Acórdão

•15/09/2021, 12:04

Despacho

•28/10/2021, 13:26

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 12:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h