Recurso Inominado Cível 0801359-97.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.084,88

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

PAULO CESAR LIMA SANTOS

CPF

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 07/02/2025

11/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:22

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 07/02/2025

11/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2019, 21:12

Decisão

•16/01/2020, 08:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:22

Juntada de Petição de carta

03/12/2024, 08:16

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRIDO) e provido

27/11/2024, 08:41

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRIDO) e provido em parte

27/11/2024, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

18/07/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 11:43

Documento de Comprovação

•07/02/2020, 16:20

Documento de Comprovação

•07/02/2020, 16:20

Documento de Comprovação

•07/02/2020, 16:20

Despacho

•11/02/2020, 17:01

Sentença

•26/04/2022, 10:24

Sentença

•02/06/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:02

Acórdão

•27/11/2024, 08:41