Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801234-40.2022.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MARITUBA - SECCIONAL - 2 RISP- 22" AISP

Autor

RAFAEL NASCIMENTO CESAR

CPF 010.***.***-66

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:02

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

14/06/2024, 13:02

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Nenhum advogado cadastrado

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

26/04/2024, 07:59

Juntada de despacho

20/12/2023, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL NASCIMENTO CESAR DEFENSORIA PÚBLICA: ROSANGELA LAZZARIN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. EMENTA: APELAÇÃO PENAL. TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES (ARTIGO 157, “CAPUT” C/C 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). 1. DA ABSOLVIÇÃO POR INS Ementa - ACÓRDÃO N.º: ____________. APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO N.º: 0801234-40.2022.8.14.0133 COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE MARITUBA/PA.

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 09:19

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:52

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 09:57

Despacho

•30/03/2022, 14:20

Decisão

•31/03/2022, 13:35

Decisão

•19/04/2022, 10:03

Decisão

•13/05/2022, 09:58

Decisão

•23/05/2022, 22:00

Despacho

•09/06/2022, 10:41

Sentença

•10/06/2022, 12:20

Sentença

•10/06/2022, 12:24

Sentença

•10/06/2022, 12:24

Decisão

•21/06/2022, 10:11

Decisão

•30/03/2023, 13:02

Decisão

•04/04/2023, 12:21

Despacho

•07/08/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:03

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