Apelação Cível 0873835-93.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.899,90

Orgao julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GUSTAVO HABNER OLIVEIRA

CPF 420.***.***-97

Autor

VALORECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-42

Autor

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVES

CPF 081.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2024, 08:10

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:10

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO HABNER OLIVEIRA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de VALORECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:22

Conhecido o recurso de VALORECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 31.444.758/0001-42 (APELANTE) e não-provido

23/10/2024, 12:43

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 17:18

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:45

Documentos

Decisão

•01/12/2020, 21:24

Decisão

•02/12/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:13

Decisão

•10/05/2021, 13:30

Decisão

•12/05/2021, 09:52

Despacho

•22/06/2021, 20:01

Despacho

•28/06/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:19

Decisão

•21/10/2021, 18:48

Decisão

•22/10/2021, 12:24

Decisão

•14/12/2021, 17:39

Decisão

•10/01/2022, 08:59

Despacho

•10/01/2022, 09:28

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