Procedimento do Juizado Especial Cível 0806916-34.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 37.565,50

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

JOSE OTAVIO MAGNO PIRES

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Autor

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OAB/PA 6146·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA

OAB/PA 19463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:37

Juntada de petição

31/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:04

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JOSE OTAVIO MAGNO PIRES ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A, objetivando obter o reembolso de passagens aéreas. Em audiência, não houve conciliação. Contestação apresentada oportunamente, com preliminar. Dispenso quanto ao mais o relatório tradicional, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Inicialmente, cumpre apreciar a preliminar de impugnação à justiça gratuita, a qual não merece acolhimento, uma vez que o ar

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:59

Julgado improcedente o pedido

14/06/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 22:33

Audiência Una realizada para 09/02/2022 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

09/02/2022, 12:43

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:37

Juntada de petição

31/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:49

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 22:33

Sentença

•14/06/2022, 14:59

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legal

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Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:04

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JOSE OTAVIO MAGNO PIRES ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A, objetivando obter o reembolso de passagens aéreas. Em audiência, não houve conciliação. Contestação apresentada oportunamente, com preliminar. Dispenso quanto ao mais o relatório tradicional, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Inicialmente, cumpre apreciar a preliminar de impugnação à justiça gratuita, a qual não merece acolhimento, uma vez que o ar

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:59

Julgado improcedente o pedido

14/06/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 22:33

Audiência Una realizada para 09/02/2022 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

09/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:25

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:39

Juntada de Carta

15/07/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 13:57

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 12:37

Audiência Una designada para 09/02/2022 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

10/07/2021, 23:55

Distribuído por sorteio

10/07/2021, 23:55

Acórdão

•19/08/2024, 09:06

Despacho

•16/01/2025, 09:20

Decisão

•30/09/2025, 15:55