Recurso Extraordinário 0806916-34.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso ExtraordinárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.565,50

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

JOSE OTAVIO MAGNO PIRES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA

OAB/PA 19463·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA

OAB/PA 6146·CPF·Representa: Autor

JADER KAHWAGE DAVID

OAB/PA 6503·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO

OAB/PA 25519·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA

OAB/PA 19463·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA

OAB/PA 6146·CPF·Representa: Autor

JADER KAHWAGE DAVID

OAB/PA 6503·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO

OAB/PA 25519·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE

OAB/BA 68203·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/10/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 22:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:12

Expedição de Decisão.

01/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:49

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES - CPF: 038.990.472-49 (AUTORIDADE)

30/09/2025, 15:55

Classe retificada de RECURSOS (197) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

16/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:08

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:09

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/10/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 22:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 22:33

Sentença

•14/06/2022, 14:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2025, 00:42

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:12

Expedição de Decisão.

01/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:49

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES - CPF: 038.990.472-49 (AUTORIDADE)

30/09/2025, 15:55

Classe retificada de RECURSOS (197) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

16/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:08

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:09

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:07

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

14/10/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:21

Expedição de Informações.

24/09/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSOS (197)

24/09/2024, 06:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGNO PIRES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:30

Expedição de Carta.

21/08/2024, 11:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO)

19/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de carta

19/08/2024, 06:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:47

Recebidos os autos

21/07/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 10:19

Acórdão

•19/08/2024, 09:06

Despacho

•16/01/2025, 09:20

Decisão

•30/09/2025, 15:55