Apelação Cível 0042079-49.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.853,71

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/08/2022, 14:01

Baixa Definitiva

11/08/2022, 14:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

JOACIMAR NUNES DE MATOS

OAB/PA 17236•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

11/08/2022, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO NASCIMENTO TRINDADE em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:40

Provimento por decisão monocrática

14/06/2022, 18:26

Conclusos para decisão

21/04/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

21/04/2022, 12:06

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/12/2021, 08:27

Determinação de redistribuição por prevenção

30/11/2021, 16:11

Conclusos ao relator

12/11/2021, 11:06

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 23:49

Documentos

Petição Inicial

•11/11/2021, 23:49

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:49

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:49

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:49

Documento de Migração

•11/11/2021, 23:49

Decisão

•30/11/2021, 16:11

Sentença

•14/06/2022, 18:26

Sentença

•15/06/2022, 10:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h