Execução Fiscal 0002347-82.2005.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.138,03

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Suspensão Condicional do Processo

02/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:35

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:15

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 11:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:13

Juntada de carta

10/11/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:13

Documentos

Documento de Migração

•12/04/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:16

Sentença

•07/06/2023, 08:42

Decisão

•03/08/2023, 12:18

Decisão

•04/08/2023, 06:57

Acórdão

•18/04/2024, 08:14

Acórdão

•18/04/2024, 08:52

Decisão

•12/06/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h