Apelação Criminal 0001388-92.2018.8.14.0081 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalAssédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Bujarú

Partes do Processo

DOMINGOS CASTRO LEAO

CPF 253.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/07/2022, 13:52

Baixa Definitiva

19/07/2022, 13:51

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FABRICIA CUNHA PERDIGAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 24984•Representa: ATIVO

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 8419•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO LEAO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:03

Publicado Ementa em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

21/06/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:36

Conhecido o recurso de DOMINGOS CASTRO LEAO - CPF: 253.595.842-20 (APELANTE) e não-provido

15/06/2022, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 08:53

Documentos

Documento de Comprovação

•20/08/2021, 10:23

Despacho

•17/09/2021, 16:32

Sentença

•04/11/2021, 18:13

CERTIDÃO

•17/02/2022, 09:40

Decisão

•10/03/2022, 21:01

Decisão

•15/03/2022, 17:28

Despacho

•13/04/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:23

Despacho

•18/04/2022, 08:23

Acórdão

•15/06/2022, 09:27

CERTIDÃO

•21/06/2022, 19:14

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