Apelação Criminal 0059633-14.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

LUIS CARMO LUFT

CPF 913.***.***-53

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

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PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANDRA ERTHAL CARREIRO

OAB/RS 89456•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/04/2023, 22:14

Baixa Definitiva

24/04/2023, 22:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2023, 11:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/04/2023, 11:40

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:39

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:10

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 10:09

Recurso Especial não admitido

23/03/2023, 20:19

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 12:44

Documento de Migração

•16/11/2021, 12:44

Documento de Migração

•16/11/2021, 12:45

Documento de Migração

•16/11/2021, 12:45

Despacho

•27/04/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:58

Despacho

•17/05/2022, 11:06

Despacho

•22/06/2022, 09:16

Despacho

•22/06/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:49

Despacho

•19/07/2022, 12:52

Despacho

•25/07/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:56

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