Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009346-42.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

FRANCISCO LACERDA DE JESUS

CPF 859.***.***-53

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 19:43

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Advogados / Representantes

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA 20201•Representa: ATIVO

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:30

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

19/12/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

16/10/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/10/2023, 18:56

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2029547)

06/10/2023, 17:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1007141/2023

05/10/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1007141/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/10/2023

05/10/2023, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 458121/2023 - EDcl no AgInt no

14/09/2023, 05:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2022, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 21:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2023, 06:18

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 13:10

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