Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001090-42.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

MICHEL LACERDA LOUREIRO

CPF 004.***.***-09

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 17:43

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:37

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

27/11/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

24/11/2023, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023, 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023, 14:19

Expedição de Ofício nº 013072/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará

24/11/2023, 13:51

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista não se encontrar esgotada a prestação jurisdicional desta Corte, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1085 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

24/11/2023, 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/11/2023, 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 821179/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2022, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 21:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/04/2023, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/06/2023, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2023, 16:30

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