Procedimento do Juizado Especial Cível 0804317-60.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.535,68

Órgão julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA

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Autor

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Central de Ajuda

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA

OAB/PA 11946·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:04

Determinação de arquivamento

08/07/2025, 10:28

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:31

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 07:58

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 14:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:43

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:50

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:04

Determinação de arquivamento

08/07/2025, 10:28

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:31

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 07:58

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 10:28

Acórdão

•31/05/2025, 22:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 14:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:43

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:18

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 19:10

Julgado improcedente o pedido

15/09/2024, 19:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 16:22

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 16:22

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2022 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.

12/12/2022, 16:21

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 13:48

Juntada de Petição de contestação

10/12/2022, 21:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:53

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 02:34

Juntada de identificação de ar

05/12/2022, 06:18

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804317-60.2022.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA Endereço: Rua Comandante Adão, 3895, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-500 Reclamado Nome: MM TURISMO & VIAGENS S.A Endereço: Avenida Cristiano Machado, 1648, SALA 1003, Cidade Nova, BEL

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:03

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:36

Juntada de identificação de ar

17/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES O (a) Exmo. (a) Sr. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804317-60.2022.8.14.0005 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Requerente Nome: FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA Endereço: Rua Comandante Adão, 3895, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-500

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 13:52

Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.

02/09/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:09

Conclusos para despacho

22/08/2022, 08:07

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 17:21

Petição

•13/05/2025, 17:33

Decisão

•03/10/2024, 15:48

Decisão

•03/10/2024, 15:11

Sentença

•15/09/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:17

Despacho

•22/08/2022, 11:09