Agravo em Recurso Especial 0800353-14.2021.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAssociação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São Francisco do Pará 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ERICK THIAGO DA SILVA PAIXAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ARLEN LUAN DA SILVA PEREIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433666/2026

05/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 433666/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:53

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SAMUEL CAETANO DE FREITAS

TERCEIRO

ALISON DAMASCENO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:29

Conheço do agravo de ERICK THIAGO DA SILVA PAIXAO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416705/2026

29/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 416705/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

28/04/2026, 08:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:48

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•10/04/2026, 11:48

Acórdão

•10/04/2026, 11:48

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:48

Acórdão

•10/04/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:48

Despacho

•10/04/2026, 11:48

Despacho

•10/04/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:48

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