Recurso Inominado Cível 0807431-55.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.492,20

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVES LOURENCO

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA

OAB/PA 18913·CPF·Representa: Autor

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES LOURENCO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:13

Expedição de Carta.

04/07/2025, 09:13

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO ALVES LOURENCO - CPF: 641.520.062-34 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 14:35

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES LOURENCO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 14:41

Decisão

•04/08/2023, 12:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:13

Expedição de Carta.

04/07/2025, 09:13

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO ALVES LOURENCO - CPF: 641.520.062-34 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 10:52

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (7681/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

09/08/2023, 08:47

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 08:47

Sentença

•24/05/2023, 08:31

Sentença

•24/05/2023, 07:45

Decisão

•22/05/2023, 22:46

Decisão

•17/03/2023, 10:04

Decisão

•16/03/2023, 09:33