Cumprimento de sentença 0832782-30.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.441,34

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Partes do Processo

AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALY PARAGUASSÚ CHARONE

OAB/PA 11918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 26/08/2025 23:59.

27/10/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:32

Juntada de documento de migração

26/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:42

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:47

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:17

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 23:19

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

13/08/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:36

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 26/08/2025 23:59.

27/10/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:32

Juntada de documento de migração

26/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:42

Publicado Intimação em 19/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:47

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:17

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 23:19

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

13/08/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:36

Juntada de despacho

13/08/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/12/2023, 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/12/2023, 06:33

Conclusos para decisão

18/12/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 10:37

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0832782-30.2023.8.14.0301. Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 RECLAMANTE: Nome: HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA Endereço: Rua Municipalidade, 1031, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA Endereço: Rua Municipalidade, 1031, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 RECLAMADO(A): Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: Avenida Paulista, 453, 14 andar, Bela Vista, SãO P

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:42

Decorrido prazo de HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023, 14:01

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0832782-30.2023.8.14.0301 Reclamantes: HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA E AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA Reclamada: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais, na qual os Reclamante alegam, em síntese, e requerem o seguinte: “... I–DOS FATOS Os AUTORES, com o intuito de passar férias, p

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:47

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:43

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 12:03

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2023 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/06/2023, 08:39

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0832782-30.2023.8.14.0301. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO: Nome: HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA Endereço: Rua Municipalidade, 1031, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA Endereço: Rua Municipalidade, 1031, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 INTIMADO: Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:17

Audiência Conciliação designada para 26/06/2023 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/03/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 14:50

Despacho

•15/08/2025, 13:17

Despacho

•14/08/2025, 17:32

Acórdão

•18/07/2025, 11:05

Despacho

•06/05/2024, 15:25

Decisão

•26/12/2023, 06:33

Sentença

•10/11/2023, 13:47

Sentença

•10/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:17