Recurso Inominado Cível 0832782-30.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.441,34

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA

CPF

Autor

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HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Expedição de Carta.

18/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

18/07/2025, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 12:25

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de HILDA GOMES DE SOUZA MEIRA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/07/2025, 11:05

Despacho

•06/05/2024, 15:25

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Expedição de Carta.

18/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

18/07/2025, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 15:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/05/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

26/12/2023, 13:29

Conclusos para decisão

26/12/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 13:29

Decisão

•26/12/2023, 06:33

Sentença

•10/11/2023, 13:47

Sentença

•10/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:17