Recurso Inominado Cível 0807667-07.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS

OAB/PA 32320·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 14/03/2025

19/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:14

Expedição de Carta.

06/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de carta

06/02/2025, 10:21

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0011-61 (RECORRIDO) e não-provido

04/02/2025, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 14:15

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 14/03/2025

19/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/02/2025, 11:55

Decisão

•24/05/2024, 13:50

Reportar Problema

legal

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07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:14

Expedição de Carta.

06/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de carta

06/02/2025, 10:21

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0011-61 (RECORRIDO) e não-provido

04/02/2025, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 22:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024, 22:19

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 13:00

Recebidos os autos

29/05/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:42

Sentença

•16/02/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:54

Despacho

•24/04/2023, 13:17

Despacho

•27/02/2023, 10:34