Cumprimento de sentença 0859082-29.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.185,77

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA

CPF

Autor

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EDINALDO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Autor

ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA

CPF

Reu

EDINALDO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA

OAB/PA 30813·CPF·Representa: Autor

LECTICIA CRUZ MARCHETTO

OAB/PA 882·CPF·Representa: Autor

LECTICIA CRUZ MARCHETTO

OAB/PA 882·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA

OAB/PA 30813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDINALDO AUGUSTO DE LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:37

Apensado ao processo 0834075-30.2026.8.14.0301

30/03/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de EDINALDO AUGUSTO DE LIMA em 26/03/2026 23:59.

30/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:26

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de EDINALDO AUGUSTO DE LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:37

Apensado ao processo 0834075-30.2026.8.14.0301

30/03/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:26

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30/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de EDINALDO AUGUSTO DE LIMA em 26/03/2026 23:59.

30/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:37

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:56

Juntada de despacho

06/02/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:19

Decorrido prazo de EDINALDO AUGUSTO DE LIMA em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

08/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 03:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:12

Publicado Sentença em 18/02/2025.

20/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos

14/02/2025, 16:13

Decorrido prazo de ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de EDINALDO AUGUSTO DE LIMA em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:57

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 22:35

Juntada de Petição de ato ordinatório

02/09/2024, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 19:29

Publicado Sentença em 26/08/2024.

27/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:05

Audiência Una realizada para 22/02/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 23:47

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:46

Decorrido prazo de ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de EDINALDO AUGUSTO DE LIMA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA, EDINALDO AUGUSTO DE LIMA REU: TAP AIR PORTUGAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MMª. Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch, passo a intimar as partes para se manifestarem e/ou ratificarem, de forma expressa, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do interesse na ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL, atentando-se para os requisitos da Resolução n. 345/2020 do CNJ e Resolução nº 3/2023 do TJPA, cientes de que devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, preferencialmente com aplicativo WhatsApp, para a partir da inclusão do feito no "Juízo 100% digital", todos os atos processuais, inclusive as audiências, intimações e atendimentos serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Belém, 31 de julho de 2023 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário Processo nº 0859082-29.2023.8.14.0301

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 21:25

Juntada de Petição de ato ordinatório

31/07/2023, 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 20:16

Audiência Una designada para 22/02/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/07/2023, 20:16

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:25

Sentença

•27/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:46

Acórdão

•10/12/2025, 12:23

Petição

•08/12/2025, 16:41

Despacho

•11/08/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 03:24

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 03:23

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 03:22

Sentença

•14/02/2025, 16:27

Sentença

•14/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:34

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:25

Sentença

•27/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:46

Acórdão

•10/12/2025, 12:23

Petição

•08/12/2025, 16:41

Despacho

•11/08/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 03:24

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 03:23

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 03:22

Sentença

•14/02/2025, 16:27

Sentença

•14/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:33

Sentença

•22/08/2024, 09:10

Sentença

•22/08/2024, 09:09

Sentença

•21/08/2024, 10:18

Despacho

•22/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 21:26

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 21:25

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 21:24