Embargos de Declaração Cível 0805191-79.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.119,58

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

CARLA MONALISA PINHO FERNANDES FERRO CARVALHO

CPF

Autor

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WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de CARLA MONALISA PINHO FERNANDES FERRO CARVALHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:55

Expedição de Decisão.

30/08/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de CARLA MONALISA PINHO FERNANDES FERRO CARVALHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de CARLA MONALISA PINHO FERNANDES FERRO CARVALHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 14:04

Decisão

•31/07/2024, 14:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:55

Expedição de Decisão.

30/08/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de CARLA MONALISA PINHO FERNANDES FERRO CARVALHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de CARLA MONALISA PINHO FERNANDES FERRO CARVALHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:34

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:31

Juntada de Certidão

20/08/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 13:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:43

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO)

31/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 10:15

Decisão

•02/12/2022, 14:40

Sentença

•28/10/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:03

Sentença

•19/09/2022, 16:26

Despacho

•16/11/2021, 21:35