Recurso Inominado Cível 0864286-25.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA DE SOUZA FONSECA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

4003 1118

Terceiro

JOSE AMAURI VALE DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

MILLENA CARDOSO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA DE SOUZA FONSECA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE

OAB/BA 68203·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

MILLENA CARDOSO MIRANDA

OAB/PA 18075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/04/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AMAURI VALE DA SILVA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de MILLENA CARDOSO MIRANDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE AMAURI VALE DA SILVA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de MILLENA CARDOSO MIRANDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:07

Expedição de Carta.

11/03/2024, 09:07

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/04/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AMAURI VALE DA SILVA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de MILLENA CARDOSO MIRANDA em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 12:19

Petição

•05/03/2024, 11:40

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE AMAURI VALE DA SILVA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de MILLENA CARDOSO MIRANDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:07

Expedição de Carta.

11/03/2024, 09:07

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

08/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024, 16:54

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:34

Recebidos os autos

24/02/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 08:54

Decisão

•10/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 00:59

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 00:58

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 00:57

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 00:57

Sentença

•05/12/2022, 12:53

Sentença

•05/12/2022, 12:53

Sentença

•05/12/2022, 09:23