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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 88.475,06

Órgão julgador

Desembargadora KATIA PARENTE SENA

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Partes do Processo

ELMECELLI MORAES DE CASTRO SOUZA

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WAGNER XAVIER DE SOUZA

CPF

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AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA

OAB/PA 15069·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 07:15

Decorrido prazo de ELMECELLI MORAES DE CASTRO SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de WAGNER XAVIER DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 09:09

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:12

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•29/12/2025, 12:09

Despacho

•29/12/2025, 09:09

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Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:13

Decisão

•13/04/2023, 14:45