Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801129-03.2018.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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0801129-03.2018.8.15.0351

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.494,00

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:41

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:41

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:11

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 06:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 16:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA VENCESLAU em 18/12/2025 23:59.

27/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:06

Documentos

Documento de Comprovação

•11/09/2018, 23:49

Documento de Comprovação

•11/09/2018, 23:49

Decisão

•25/09/2018, 14:00

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 21:20

Decisão

•21/05/2019, 10:46

Decisão

•23/05/2019, 05:28

Sentença

•30/07/2019, 09:34

Despacho

•05/09/2019, 11:05

Despacho

•05/09/2019, 11:52

Despacho

•07/11/2019, 16:07

Acórdão

•19/12/2019, 21:40

Despacho

•20/01/2020, 15:25

Despacho

•31/01/2020, 21:08

Decisão

•07/02/2020, 10:17

Despacho

•17/06/2020, 23:48

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