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0801129-03.2018.8.15.0351

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.494,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA VENCESLAU

CPF 250.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

02/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 14:13

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RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA

OAB/PB 19951•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

24/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/11/2022, 13:07

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

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Documentos

Outros documentos

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Outros documentos

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Outros documentos

•07/11/2022, 15:20

Outros documentos

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Acórdão

•07/11/2022, 15:20

Outros documentos

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Acórdão

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Outros documentos

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Acórdão

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Outros documentos

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DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 20:10

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