Procedimento Comum Cível 0803863-73.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 411.662,29

Orgao julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

15/08/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Rosires Ferreira de Lima Silva ADVOGADA: Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425 EMBARGADOS: Vertical Engenharia e Incorporações Spe 01 Ltda: Fernando Antônio Henriques Ribeiro: Fernando Mello Cavalcanti d Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0803863-73.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Rosires Ferreira de Lima Silva ADVOGADA: Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425 EMBARGADOS: Vertical Engenharia e Incorporações Spe 01 Ltda: Fernando Antônio Henriques Ribeiro: Fernando Mello Cavalcanti d Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0803863-73.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Rosires Ferreira de Lima Silva ADVOGADA: Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425 EMBARGADOS: Vertical Engenharia e Incorporações Spe 01 Ltda: Fernando Antônio Henriques Ribeiro: Fernando Mello Cavalcanti d Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0803863-73.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Vertical Engenharia e Incorporações Spe 01 Ltda: Fernando Antônio Henriques Ribeiro: Fernando Mello Cavalcanti de Albuquerque ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 APELADA: Rosires Ferreira de Lima Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0803863-73.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Vertical Engenharia e Incorporações Spe 01 Ltda: Fernando Antônio Henriques Ribeiro: Fernando Mello Cavalcanti de Albuquerque ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 APELADA: Rosires Ferreira de Lima Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0803863-73.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Vertical Engenharia e Incorporações Spe 01 Ltda: Fernando Antônio Henriques Ribeiro: Fernando Mello Cavalcanti de Albuquerque ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 APELADA: Rosires Ferreira de Lima Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0803863-73.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTÔNIO HENRIQUES RIBEIRO E FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE APELADO: ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0803863-73.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A recorrente sustenta sua pretensão nos documentos contábeis anexados aos autos, incluindo balanços patrimoniais, que supostamente demonstram a hipossuficiência fi

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTÔNIO HENRIQUES RIBEIRO E FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE APELADO: ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0803863-73.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A recorrente sustenta sua pretensão nos documentos contábeis anexados aos autos, incluindo balanços patrimoniais, que supostamente demonstram a hipossuficiência fi

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTÔNIO HENRIQUES RIBEIRO E FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE APELADO: ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0803863-73.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação interposto por VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA, em face de decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira

22/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 11:15

Decisão

•09/08/2022, 17:01

Decisão

•07/10/2022, 09:35

Decisão

•07/10/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•26/01/2023, 11:35

Despacho

•17/03/2023, 15:50

Despacho

•17/03/2023, 15:50

Decisão

•13/11/2023, 19:33

Decisão

•13/11/2023, 19:33

Decisão

•21/03/2024, 15:38

Sentença

•20/05/2024, 20:37

Sentença

•20/05/2024, 20:37

Despacho

•17/07/2024, 14:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h