Apelação Cível 0803863-73.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0803863-73.2022.8.15.2003

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 411.662,29

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-36

Autor

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO E FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Autor

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO E FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Terceiro

Movimentacoes

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA

CPF 023.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SA COSTA

OAB/PB 16192•Representa: ATIVO

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 20:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA - CNPJ: 13.888.159/0001-36 (APELANTE).

03/03/2026, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

15/10/2025, 17:02

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2025, 17:02

Decorrido prazo de ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:20

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:02

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 11:15

Decisão

•09/08/2022, 17:01

Decisão

•07/10/2022, 09:35

Decisão

•07/10/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•26/01/2023, 11:35

Despacho

•17/03/2023, 15:50

Despacho

•17/03/2023, 15:50

Decisão

•13/11/2023, 19:33

Decisão

•13/11/2023, 19:33

Decisão

•21/03/2024, 15:38

Sentença

•20/05/2024, 20:37

Sentença

•20/05/2024, 20:37

Despacho

•17/07/2024, 14:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h